Supressão de Vegetação

Qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa depende de autorização, seja qual for o tipo da vegetação (mata atlântica, floresta estacional, cerrado, floresta mista de araucária, campos naturais, vegetação de restinga, manguezais e outras) em qualquer estágio de desenvolvimento (inicial, médio, avançado ou clímax).